Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Denomina de Hipólito Tavares Filho (Portinho), o Sistema de Lazer nº 03 do Loteamento Jardim Europa no Município de Jaboticabal – São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 16/12/2024Protocolo: 11527/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 151/2024Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão no Expediente/Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5803/2024 -
Ementa: Denomina de YOLANDA AGOSTINI DIAS a Avenida A do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11289/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 317/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5762/2024 -
Ementa: Denomina de ANIVALDO DIAS a Rua 01 do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 316/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5761/2024 -
Ementa: Denomina de SANDRA MARIA MARTINEZ HENRIQUE, a Rua 02, do Loteamento Jardim Ondina, no Município de Jaboticabal – São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 11064/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 302 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5744/2024 -
Ementa: Denomina de HERCULANO ARROBAS MARTINS, a Rua 3, do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal – São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 11063/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 301/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5746/2024 -
Ementa: Denomina de JOÃO ROBERTO SERVIDONE, a Rua A, do Residencial Tarumã, no Município de Jaboticabal – São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 11062/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 300 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5745/2024 -
Ementa: Denomina de RICARDO RAVASIO – PROFº BALA, o Centro de Educação de Trânsito, localizado na Rua José da Costa, nº 66 – bairro Aparecida, no município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 01/07/2024Protocolo: 10730/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 99/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator(CJR) vereador Dr. Mauro Cenço , Requerimentode inclusão de leituraLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5725/2024 -
Ementa: Denomina de MARIA DE LOURDES ANDRÉ BARATO o poço profundo localizado na Rua Helena Sitta s/n, no bairro Jardim América, município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 25/04/2024Protocolo: 10211/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 47/2024Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 233/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:42: Matéria arquivada -
Ementa: Denomina de MARIA DE LOURDES ANDRÉ BARATO o Poço Profundo a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 18/04/2024Protocolo: 10186/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Pedido de RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:41: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 10072/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 215/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:14: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5664/2024
