Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de YOLANDA AGOSTINI DIAS a Avenida A do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11289/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 317/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5762/2024 -
Ementa: Denomina de ANIVALDO DIAS a Rua 01 do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 316/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5761/2024 -
Ementa: Denomina de Constantino Sangregório a Rua F do loteamento Residencial Tarumã no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 16/08/2024Protocolo: 11011/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 292/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5734/2024 -
Ementa: Denomina de Maria Arlete Gazotto a Rua 1 do loteamento Jardim Ondina no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 16/08/2024Protocolo: 11010/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 291/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5733/2024 -
Ementa: Denomina de João Batista Tel a Área Verde - 9 do loteamento Jardim Europa no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 16/08/2024Protocolo: 11008/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 289/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5732/2024 -
Ementa: Inclui a "Pescaria no Lago Municipal - Festival da Pesca", ocorrido em comemoração à Sexta-Feira Santa, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 9918/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 20/2024 , CFO nº 14/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:14: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5669/2024 -
Ementa: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1 º de janeiro de 2.025 a 31 de dezembro de 2.028, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 05/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 31/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 198/2024 , Inclusão na Ordem do Dia e ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5660/2024
