Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de YOLANDA AGOSTINI DIAS a Avenida A do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11289/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 317/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5762/2024 -
Ementa: Denomina de ANIVALDO DIAS a Rua 01 do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 316/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5761/2024 -
Ementa: Denomina de ORLANDO VIDOTTI a Área Verde 01 do Residencial Tarumã no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 29/08/2024Protocolo: 11087/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 307/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5750/2024 -
Ementa: Denomina de “LINDAURA JOSEFINA DA SILVA”, o sistema de lazer 04 do Loteamento Jardim Europa e da outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 19/08/2024Protocolo: 11049/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 298/2024 , Inclusão de leitura e ordem diaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5740/2024 -
Ementa: Denomina de JONATHAN BENTO MARQUES, a Rua 07 do Loteamento Jardim Ondina no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 19/08/2024Protocolo: 11048/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 297/2024 , Inclusão ordem do diaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5739/2024 -
Ementa: Denomina de José Caraski Filho a Rua 10 do Loteamento Jardim Europa no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 19/08/2024Protocolo: 11045/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 294/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5736/2024 -
Ementa: Denomina de FERNANDO HANSEN o poço profundo localizado na Alameda Silvio Borsari s/n, quadra 8, no bairro Vale do Sol, município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 03/05/2024Protocolo: 10274/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 47/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 238/2024 , Requerimento de InclusãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5683/2024