Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de "Waldir de Oliveira" a "Àrea Verde 01" do Loteamento Jardim Europa.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 14/11/2024Protocolo: 11383/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 138/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 323/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5769/2024 -
Ementa: Denomina de "Agostinho Luiz de Campos" a Ciclovia a ser construída na Rua João Batista Ferraz Sampaio, à partir do Loteamento "Jardim Ondina", numa extensão aproximada de 1,77 Km.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 14/11/2024Protocolo: 11382/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 138/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 322/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5768/2024 -
Ementa: Denomina de YOLANDA AGOSTINI DIAS a Avenida A do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11289/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 317/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5762/2024 -
Ementa: Denomina de ANIVALDO DIAS a Rua 01 do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 316/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5761/2024 -
Ementa: Da nova redação à Ementa e ao artigo 1º da Lei nº 5.612, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/10/2024Protocolo: 11237/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 66/2024 , CFO nº 65/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5760/2024 -
Ementa: Denomina de Antonio Marques Filho a Rua 11, do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal – São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/08/2024Protocolo: 11086/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 306/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5749/2024 -
Ementa: Denomina de Dr. Gilberto Antonio Comar a Rua B do Residencial Tarumã e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/08/2024Protocolo: 11085/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 305/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5748/2024 -
Ementa: Denomina de Ricardo Amaral Bolognezzi, a Academia de Reabilitação instalada no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Alberto Bottino”.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 10536/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 258/2024 , inclusão ordem do diaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5704/2024 -
Ementa: Inclui a "Corrida de São Silvestre de Jaboticabal" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/05/2024Protocolo: 10370/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 72/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 242/2024 , Encaminha para Parecer da CJR , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Inclusão no ExpedientePareceres de Comissões: CFO nº 36/2024 , CJR nº 36/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5699/2024 -
Ementa: Inclui a corrida pedestre "Athenas Paulista" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/05/2024Protocolo: 10273/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 47/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 237/2024 , inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5685/2024
