Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito ao HOSPITAL SÃO MARCOS pela excelência na prestação de serviço de HEMODIÁLISE, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 12/07/2024Protocolo: 10814/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:15: Matéria arquivada -
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 25/04/2024Protocolo: 10230/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2024Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2024 , CJR nº 31/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5690/2024 -
Ementa: Regulamenta a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 18/03/2024Protocolo: 9966/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 46/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5678/2024 -
Ementa: Prevê décimo terceiro e salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 05/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Inclusão na Ordem do Dia e ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:13: Matéria arquivada
