Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Fixa o valor do Auxílio Saúde devido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2322/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 158/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5613/2023

Ementa: Denomina de SUELI APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA o Prédio Público instalado na Rua Salvador Gonçalves S/N, no Distrito de Luzitânia, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 1834/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 117/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimeto de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:08: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5596/2023

Ementa: Denomina de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA o Poço Profundo instalado na Avenida Rosa Celestino , nº 50 , Monterrey no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 1754/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 117/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho à relatora (CE) Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CE nº 26/2023 , CJR nº 100/2023 , CFO nº 98/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:08: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5593/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5219, de 09 de dezembro de 2021, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:07: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5556/2023

Ementa: Denomina de GERSON BOARINI a Rua O do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 1488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 91/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5558/2023

Ementa: Denomina de PEDRO MACRI FILHO a Rua I do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 1487/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 90/20232

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5557/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5219, de 09 de dezembro de 2023, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 987/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 52/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente e Ordem do Dia , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:08: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5528/2023

Ementa: Dispõe sobre aumento do vencimento dos cargos públicos e funções gratificadas a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, altera dispositivo na Lei 5.219/2021, fixa remuneração dos cargos da Escola do Legislativo e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 23/03/2023

Protocolo: 609/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 31/2023

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 34/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5497/2023

Ementa: Declara de utilidade pública a Vila Vicentina Frederico Ozanam Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 212/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 17/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 8/2023 , Depacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 21/2023 , CFO nº 22/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5483/2023