Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Fixa o valor do Auxílio Saúde devido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2322/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 158/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5613/2023

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 2201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator (CSAPS) , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 113/2023 , CSAPS nº 6/2023 , CFO nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5619/2023

Ementa: Altera a redação do §2º, do artigo 2º, e acrescenta o §3º do mesmo dispositivo legal, da Lei nº 3.681 de 21 de novembro de 2007.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 2193/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 150/2023 , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 115/2023 , CFO nº 120/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:10: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5620/2023

Ementa: Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 1895/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 124/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 134/2023 , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 108/2023 , CFO nº 106/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:09: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5604/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5219, de 09 de dezembro de 2021, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:07: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5556/2023

Ementa: Denomina de MARIA ISIZAKA MATSUSHITA a Área Verde 3 do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1510/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:07: Matéria arquivada

Ementa: Denomina de RODOLPHO VITTA a Área Verde 7 do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1508/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 108/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:07: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5575/2023

Ementa: Denomina de LUZIA BORSARI ASSIRATI a Rua A do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1507/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 107/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:07: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5574/2023

Ementa: Denomina de ANTÔNIO BELLODI a Rua K do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1498/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 101/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5568/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5219, de 09 de dezembro de 2023, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 987/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 52/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente e Ordem do Dia , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:08: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5528/2023