Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para provimento de cargo, função pública ou emprego na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 14/12/2023

Protocolo: 2483/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Parecer de Comissão: CFO nº 137/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:07:13: Matéria arquivada

Ementa: Denomina de ERNANDO ARTONE a Rua B do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1503/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 106/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5573/2023

Ementa: Denomina de ANJO NATARELI a Rua R do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 105/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5572/2023

Ementa: Denomina de THEREZINHA BENEDICTA ROMBOLA NICOLA o Sistema de Lazer 1 do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1501/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 104/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5571/2023