Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de RUBENS FERNANDES, a Rua 1 do Loteamento Residencial Pinheiros.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 18/09/2023

Protocolo: 1930/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 117/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:09: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5597/2023

Ementa: Demonina de NORILEY HUMBERTO TRAVAINI Rua T do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 1497/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5567/2023

Ementa: Demonina de TANCREDO CASSIANO a Rua C do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 1496/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 99/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5566/2023

Ementa: Denomina de FRANCISCO REINALDO OIAM a Rua a Gleba B - Área desapropriada Condomínio Ypê Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 211/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 17/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 07/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 9/2023 , CFO nº 18/2023 , CJR nº 19/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5482/2023