Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de "Professor Maurício Lourenço Lanza", a Rua 7 do Loteamento Residencial Jacarandás.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2142/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 133/2023

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 149/2023 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:10: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5612/2023

Ementa: Denomina de "Dr. Marsio Colombo Trinca" a Rua 2 do Loteamento Residencial Jacarandás.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 2131/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 133/2023

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Autógrafo do PL nº 148/2023 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:10: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5611/2023

Ementa: Denomina de ALBERTO JOSÉ BERLINGIERI a Rua D do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1500/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 103/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5570/2023

Ementa: Denomina de ALCIDES DONADON a Rua M do loteamento Montebello no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1499/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 83/2023

Documentos Acessórios: Dispensa Exigências Regimentais , Autógrafo do PL nº 102/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5569/2023

Ementa: Denomina de "Vera Lúcia Panosso Santaguita Oliveira" a rotatória situada na Avenida Rita Ribeiro, confluência com as ruas Armando Montelli e João Tralli, no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle II, Jaboticabal - SP.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 1399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 100/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CE nº 25/2023 , CJR nº 86/2023 , CFO nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:13: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5581/2023

Ementa: Denomina de "Petrônio Filardi" a rotatória situada na Avenida Ângelo Morello, na confluência com a Rua Fuad Feres, Jardim Santa Rosa, Jaboticabal - SP.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 1391/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 100/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho à relatora(CJR) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CE) vereadora Dra. Andréa , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho

Pareceres de Comissões: CJR nº 88/2023 , CE nº 24/2023 , CFO nº 89/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5580/2023

Ementa: Denomina de "Carlos Jorge Borges Pereira (Coquinho)", os vestiários instalados na "Arena Cohab III - Luiz Alves de Souza - Ticão".

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 754/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 46/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 39/2023 , Autógrafo do PL nº 39/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 13/2023 , CJR nº 51/2023 , CFO nº 49/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5518/2023

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviços de proceder o alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes e inutilizados fixados em postes de energia elétrica no município e distritos de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 55/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 16/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 01/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 11/2023 , CFO nº 16/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5478/2023