Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 3111/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Retirada pelo autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e alteração de dispositivos da Lei nº 5.219, de 09 de dezembro de 2021, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 19/05/2022Protocolo: 1625/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 292/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Despachos Ordenador de DespesaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5315/2022 -
Ementa: Reconhece, no âmbito do Município de Jaboticabal, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.
Autoria: Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 12/04/2022Protocolo: 1227/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Retirada de tramitação , Comunicado de retirada de tramitação , Encaminha parecer jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relatorParecer de Comissão: CFO nº 76/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:38: Matéria arquivada -
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 4.691, de 02 de junho de 2015, que Institui a "Semana Municipal da Consciência do Autismo" no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 29/03/2022Protocolo: 898/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 271/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 218/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:36: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5299/2022
