Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, das entidades e empresas privadas do Município de Jaboticabal incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3367/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFL 355/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2022 , CJR nº 173/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:34: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5467/2022

Ementa: Dá nova redação à Ementa e ao Artigo 1º da Lei 5396, de 26 de outubro de 2022.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 11/11/2022

Protocolo: 3347/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFL 351/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 396/2022 , Requerimento de inclusão

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5450/2022

Ementa: Denomina de GLAUCO RINALDI ALVES DE SOUZA a Área Verde situada no Loteamento Residencial Jacarandás no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3172/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 366/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5401/2022

Ementa: Denomina de REMILDES DIAS TOSTE ROSSI a Área Verde 05 situada no Loteamento Montebello do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3164/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 363/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5433/2022

Ementa: Denomina de JOSÉ LAURINDO a Rua 11 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3150/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 352/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5408/2022

Ementa: Denomina de ALFREDO HARNISCH a Área Verde situada no Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3149/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 351/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5409/2022

Ementa: Denomina de PADRE GABRIEL AUGUSTO FRANCO VAZ a Avenida 01 do Loteamento Residencial Jacarandás, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3140/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 345/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5396/2022

Ementa: Denomina de JULIANA APARECIDA FONSECA a área verde 01 do Loteamento Montebello, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3139/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 344/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5423/2022

Ementa: Denomina de PEDRO MACRI FILHO a Rua 12 do Loteamento Montebello, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3136/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 341/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5420/2022

Ementa: Denomina de GERSON BOARINI a Rua 06 do Loteamento Monte Belo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3131/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 338/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5417/2022