Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 04/11/2022Protocolo: 3286/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Retirada pelo autor , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorPareceres de Comissões: CECEL nº 3/2022 , CFO nº 157/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:34: Matéria arquivada -
Ementa: Denomina de, NADYR RIBEIRO VALÉRIO o prédio de Implantação de serviço de Acolhimento Institucional para Jovens Adultos com Deficiência – Modalidade Residência Inclusiva no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 28/10/2022Protocolo: 3255/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5464/2022 -
Ementa: Denomina de LUZIA BORSARI ASSIRATI, a Rua 16, do Loteamento “Montebello”, no Município de Jaboticabal – São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3147/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 349/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5426/2022 -
Ementa: Denomina de MARIA ISIZAKA MATSUSHITA, a Área Verde nº 04 do Loteamento “Montebello”, no Município de Jaboticabal – São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3133/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 339/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5418/2022 -
Ementa: Denomina de THEREZINHA ABRAHÃO ASSIRATI a Rua nº 03 do “Loteamento Residencial Jacarandás” no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3129/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 337/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5395/2022 -
Ementa: Denomina de RODOLPHO VITTA, o Sistema de Lazer nº 05 do Loteamento “Montebello”, no Município de Jaboticabal – São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3128/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 336/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5416/2022 -
Ementa: Denomina de ANTÔNIO BELLODI a Rua 14 do Loteamento “Montebello”, no Município de Jaboticabal – São Paulo e da outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3126/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 334/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5414/2022 -
Ementa: Denomina de ANGELINA DE JESUS RAYMUNDO a Rua 09 do Loteamento “Parque dos Lagos "Wady Baakliny", no Município de Jaboticabal - São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3124/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 333/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5412/2022 -
Ementa: Denomina de CESAR APARECIDO BOARINI a Área Verde nº 02 do “Loteamento Residencial Jacarandás” no Município de Jaboticabal – São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3121/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 332/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5394/2022 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 3111/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Retirada pelo autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivada
