Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de MARULDE RUZZANTE DE STÉFANI a Rua 1, do Loteamento Residencial dos Ipês, de Jaboticabal.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 3361/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFL 351/2022

Documentos Acessórios: Req. Inclusão OD , Autógrafo do PL nº 398/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5451/2022

Ementa: Denomina de MARIA ROMBOLA CASAGRANDE a Rua 11 do Loteamento Residencial Jacarandás.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 20/10/2022

Protocolo: 3200/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 374/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5447/2022

Ementa: Denomina de APPARECIDA DE JESUS ROMBOLA TALIBERTI o Sistema de Lazer 1, do Loteamento Residencial Jacarandás.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3174/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 368/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5403/2022

Ementa: Denomina de THEREZINHA BENEDICTA ROMBOLA NICOLA o Sistema de Lazer 6 do Loteamento Residencial Montebello.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3160/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 360/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5431/2022

Ementa: Denomina de LUCILIA DE OLIVEIRA a Rua 6 do Loteamento Parque da Lagoa “Wady Baaklini" do município de Jaboticabal.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3148/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 341/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 350/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5410/2022

Ementa: Denomina de ANJO NATARELI a Rua 1 do Loteamento Montebello Jaboticabal.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3138/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 343/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5422/2022

Ementa: Denomina de ERNANDO ARTONE a Rua 3 do Loteamento residencial Montebello no município de Jaboticabal.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3137/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 340/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 342/2022 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:42:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5421/2022

Ementa: Denomina de Benedito Siqueira o Espaço de Convivência a ser construído com a Revitalização do Lago Municipal Carlos Rodrigues Serra e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1635/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 308/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 262/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 102/2022 , CE nº 44/2022 , CFO nº 100/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:40: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5341/2022