Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de WALDEMAR MIRABELLI Rua 9 do Loteamento Residencial Jacarandás e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3184/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 270/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5400/2022 -
Ementa: Demonina de GISELE CRISTINA CHAMBÓ Rua 10 do Loteamento PARQUE DA LAGOA WADY BAAKLINI e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3183/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 370/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5404/2022 -
Ementa: Demonina de TANCREDO CASSIANO, Rua 2 do Loteamento Montebello e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3182/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 369/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:20: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5436/2022 -
Ementa: Demonina de NORILEY HUMBERTO TRAVAINI Rua 11 do Loteamento Montebello Jaboticabal SPE Ltda e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3161/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 361/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:20: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5432/2022 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 3111/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Retirada pelo autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:16: Matéria arquivada -
Ementa: Institui no Município de Jaboticabal o "Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona”, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 02/06/2022Protocolo: 1698/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 308/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 264/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:40: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5342/2022 -
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e alteração de dispositivos da Lei nº 5.219, de 09 de dezembro de 2021, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 19/05/2022Protocolo: 1625/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 292/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Despachos Ordenador de DespesaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5315/2022 -
Ementa: Denomina de “JOÃO CARLOS ZAMBRANO” a Área de Sistema de Lazer – 01, localizada no bairro Monterrey, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 27/01/2022Protocolo: 57/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 206/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5262/2022
