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Institui no Município de Jaboticabal o "Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona”, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria

Data de Apresentação: 02/06/2022

Protocolo: 1698/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 308/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 264/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 6/2022 , CJR nº 101/2022 , CFO nº 92/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 13/07/2022 08:07:52: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5342/2022

Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e alteração de dispositivos da Lei nº 5.219, de 09 de dezembro de 2021, que fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula

Data de Apresentação: 19/05/2022

Protocolo: 1625/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 292/2022

Emenda: [1]

Documento Acessório: Despachos Ordenador de Despesa

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5315/2022

Denomina de “JOÃO CARLOS ZAMBRANO” a Área de Sistema de Lazer – 01, localizada no bairro Monterrey, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria

Data de Apresentação: 27/01/2022

Protocolo: 57/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 206/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 164/2022 , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CE nº 4/2022 , CJR nº 17/2022 , CFO nº 9/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 25/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5262/2022