Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de LUIZ SALVADOR ZEOULA o Sistema de Lazer nº 3 do "Loteamento Residencial Montebello" no município de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 28/10/2022Protocolo: 3257/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5466/2022 -
Ementa: Denomina de LUCIO ASSUMPTO ZEOULA a Área Verde nº 3 do "Loteamento Residencial Montebello", no município de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 28/10/2022Protocolo: 3256/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5465/2022 -
Ementa: Denomina de "BENTO CAMARGO" o Centro Comunitário a ser construído na Rua Salvador Califre, 345, bairro Jardim Santa Rosa, Jaboticabal - SP, código municipal nº 38.550.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 26/10/2022Protocolo: 3230/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5463/2022 -
Ementa: Denomina de LUIZ ALVES DE SOUZA "TICÃO" o campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle III (Cohab III), Jaboticabal - SP.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 25/10/2022Protocolo: 3221/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:34: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5462/2022 -
Ementa: Denomina de "José Luiz Ravasio" o Sistema de Lazer 4, do loteamento Residencial Jacarandás, no município de Jaboticabal - SP.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 20/10/2022Protocolo: 3201/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 355/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:34: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5461/2022 -
Ementa: Denomina de Dr. Augusto Júlio César Campana a Rua 5 do Loteamento Residencial Jacarandás.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3189/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 373/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5399/2022 -
Ementa: Denomina de Alberto José Berlingieri a Rua 5 do Loteamento Montebello Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3188/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 372/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5437/2022 -
Ementa: Denomina de "APARECIDO PAIVA (PAGÉ)" a Rua 7 do Loteamento Parque da Lagoa "Wady Baaklini", no município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3173/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 367/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5405/2022 -
Ementa: Denomina de Alcides Donadon a Rua 8 do Loteamento Montebello Jaboticabal SPE Ltda.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/10/2022Protocolo: 3166/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 365/2022 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:42:20: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5435/2022 -
Ementa: Denomina de "Élide Pinotti Belodi", o Sistema de Recreio com área de 1.336,39 m2, existente na confluência da Via de Acesso João Honório Cardoso, Rua Salvador Gerbasi, Avenida Monsenhor Francisco Varani e Rua João Petroucic, bairro Jardim Santa Mônica, Jaboticabal - SP.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 14/09/2022Protocolo: 2764/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 340/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 312/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:14: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5391/2022
