Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 29/06/2022

Protocolo: 1940/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 313/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 276/2022 , Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:36:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5351/2022

Ementa: Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 12/05/2022

Protocolo: 1467/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 304/2022 , OFL 312/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 253/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 39/2022 , CJR nº 86/2022 , CFO nº 90/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:39: Matéria arquivada

Ementa: Denomina de Adalberto Christovam a Rua. "C" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 12/05/2022

Protocolo: 1466/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 303/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 252/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 93/2022 , CE nº 40/2022 , CFO nº 91/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:40: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5336/2022

Ementa: Denomina de Flávio Roque Christovam a "AV. Projetada" do "Loteamento Distrito Industrial Nova Aliança" e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 12/05/2022

Protocolo: 1465/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 302/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 251/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 41/2022 , CJR nº 92/2022 , CFO nº 89/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:40: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5335/2022

Ementa: Denomina de João Guariz a "Rua A" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1419/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 300/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 248/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 91/2022 , CE nº 38/2022 , CFO nº 87/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5333/2022

Ementa: Institui no Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal para a Eliminação da Discriminação Racial”.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 21/03/2022

Protocolo: 836/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 266/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 212/2022 , Inclusão de Leitura , Despacho ao Relator , Despacho ao Relator , Requerimento de Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 53/2022 , CFO nº 41/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:07:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5290/2022