Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2217/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 403/2021Documentos Acessórios: Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões , Autógrafo do PL nº 152/2021 , Impacto e ordenador de despesasLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:05: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5226/2021 -
Ementa: Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1975/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 387/2021Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Impacato Orçamentário corrigido , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Estimativa de impacto orçamentário , Despacho ordenador de despesas , Inclusão de LeituraLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5219/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Jaboticabal – SP.
Autoria: Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 12/07/2021Protocolo: 907/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 67/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5183/2021
