Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 1188/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 271/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5163/2021

Ementa: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Jaboticabal, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 15/06/2021

Protocolo: 689/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 148/2021 , OFL 153/2021 , OFL 214/2021 , OFL 215/2021

Matéria Anexada: OFL 53/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada , Comunicado de Retirada de Tramitação , Requerimento de retirada da pauta da ordem do dia.

Pareceres de Comissões: CDHC nº 3/2021 , CECEL nº 3/2021 , CFO nº 69/2021 , CJR nº 61/2021 , CSAPS nº 6/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Denomina de DEVAIR LEITE a área verde destinada para o lazer localizada no Conjunto Habitacional “Margarida Raymundo Berchieri”.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 04/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 7/2021 , OFL 21/2021

Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 12/2021

Pareceres de Comissões: CJR nº 25/2021 , CFO nº 23/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5131/2021