Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2217/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 403/2021Documentos Acessórios: Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões , Autógrafo do PL nº 152/2021 , Impacto e ordenador de despesasLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:05: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5226/2021 -
Ementa: Denomina de THEREZINHA ABRAHÃO ASSIRATI a rotatória a ser construída na Avenida Major Hilário Tavares Pinheiro, com a Rua Galdêncio Brandimarte - Jardim Brandi no Município de Jaboticabal.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/11/2021Protocolo: 1995/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 396/2021Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 139/2021 , Comunica nomeação de relatoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:04: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5228/2021 -
Ementa: Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1975/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 387/2021Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Impacato Orçamentário corrigido , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Estimativa de impacto orçamentário , Despacho ordenador de despesas , Inclusão de LeituraLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5219/2021 -
Ementa: Denomina de WILSON PALAZZO, a Área Verde, localizada Rua Aristides Cardoso da Cunha, nº 60 - Jardim Barcelona (Código da área 29375), no Município de Jaboticabal
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/10/2021Protocolo: 1771/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 361/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5215/2021 -
Ementa: Denomina de SUELI APARECIDA ALCIDES “SUELI DO SAMU”, a sala de Enfermagem pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 01/10/2021Protocolo: 1600/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 343/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5205/2021 -
Ementa: Denomina de DR. ARMANDO CAETANO ASSIRATI, a unidade do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 30/09/2021Protocolo: 1585/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 341/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5204/2021 -
Ementa: Denomina de DR. FRANCISCO IGLESIAS “DR. CHIQUINHO”, a sala de Pediatria pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 30/09/2021Protocolo: 1562/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 339/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5203/2021 -
Ementa: Denomina de SUELI APARECIDA ALCIDES “SUELI DO SAMU”, a sala de Enfermagem pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 30/09/2021Protocolo: 1561/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada -
Ementa: Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 16/08/2021Protocolo: 1188/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 271/2021Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5163/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 15/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Comunicado de retirada de tramitação , Requerimento de Retirada , Requerimento de Inclusão de leituraPareceres de Comissões: CSAPS nº 5/2021 , CFO nº 8/2021 , CJR nº 10/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 31/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada
