Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei Municipal nº4.957, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 27/10/2021

Protocolo: 1816/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 380/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 126/2021 , Despcacho à Comissão de Saúde e Assistência Social , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: CSAPS nº 10/2021 , CJR nº 155/2021 , CFO nº 159/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5223/2021

Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia (FM) e dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferencial aos portadores de (FM) no município de Jaboticabal.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 14/09/2021

Protocolo: 1430/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Comunicado de Retirada de Tramitação , Despacho sobre parecer jurídico , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Parecer de Comissão: CFO nº 135/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 1188/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 271/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5163/2021

Ementa: Denomina de "Área de Lazer dos Ipês" a área de lazer localizada entre as Ruas Eduardo Vantini com a Rua Manoel Revoredo, ao lado do CIAF IX Dr. Edmar Biazibeti, bairro Residencial dos Ipês e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 02/07/2021

Protocolo: 855/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 169/2021 , OFL 171/2021 , OFL 173/2021 , OFL 266/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CJR nº 98/2021 , CE nº 8/2021 , CFO nº 78/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5165/2021