Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula

Data de Apresentação: 16/12/2021

Protocolo: 2217/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 403/2021

Documentos Acessórios: Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões , Autógrafo do PL nº 152/2021 , Impacto e ordenador de despesas

Localização Atual: Protocolo

Situação em 03/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5226/2021

Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1975/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 387/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Autógrafo , Impacato Orçamentário corrigido , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Inclusão de Leitura , Despacho ordenador de despesas , Estimativa de impacto orçamentário

Pareceres de Comissões: CJR nº 161/2021 , CFO nº 168/2021 , COSPAP nº 11/2021

Localização Atual: Protocolo

Situação em 29/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5219/2021

Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".

Autoria: Dr. Edu Fenerich, Daniel Rodrigues, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 1188/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 271/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LO 5163/2021