Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de Valdemir Santa Capita "Miro" a rotatória da Avenida Major Hilário Tavares Pinheiro acesso a Rodovia Brigadeiro Faria Lima saída 339 "Monumento Jaboticabal".
Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/12/2021Protocolo: 2138/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 400/2021Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 147/2021 , Comunica nomeação de relatoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:05: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5232/2021 -
Ementa: Denomina de "Geraldo Baptista" o Departamento de Proteção e Defesa Animal do município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 25/11/2021Protocolo: 2046/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 398/2021Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 141/2021 , Comunica nomeação de relatoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:05: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5230/2021 -
Ementa: Denomina de “Gildes Aparecido Scatolin - “Gildinho” o Coreto instalado na Praça das Américas - Jardim Nova Aparecida e dá outras providencias.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 11/11/2021Protocolo: 1916/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 381/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5222/2021 -
Ementa: Denomina de ABDO MESSIAS NEME a Área do Sistema de Recreio localizada na Rua Manoel Donato Gonzales, no bairro e loteamento denominado "Planalto Itália", objeto da matrícula nº 37.374.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/10/2021Protocolo: 1666/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 353/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:04: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5209/2021 -
Ementa: Denomina de “Dr. Elias Elias” o Coreto instalado na Praça “Dr. José Tadeu de Faria", localizada entre a Rua Rui Barbosa, Rua Euclides da Cunha e Avenida Dr. Fontes.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 28/09/2021Protocolo: 1533/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 338/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5202/2021 -
Ementa: Denomina de "Professor Waldemar Martins" o Centro Multiprofissional a ser implantado no município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 23/08/2021Protocolo: 1241/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 320/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:58:06: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5189/2021 -
Ementa: Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 16/08/2021Protocolo: 1188/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 271/2021Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5163/2021 -
Ementa: Denomina de DR. MÁRIO FERNANDO BERLINGIERI - "DR. MARINHO", a "Cidade da Saúde e Assistência Social" que será instalada no imóvel situado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 1310, Jaboticabal - SP.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/08/2021Protocolo: 1168/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL 79/2021 , Comunica apresentação de EmendaLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/12/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5199/2021 -
Ementa: Denomina de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA a praça que especifica e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 15/06/2021Protocolo: 690/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5164/2021 -
Ementa: Denomina de Combatente Rubens de Stéfani a sede do Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, e da outras providencias.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 14/05/2021Protocolo: 487/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 89/2021 , OFL 90/2021 , OFL 91/2021 , OFL 108/2021 , OFL 114/2021 , OFL 116/2021 , OFL 132/2021Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 36/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:36:35: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5147/2021
