Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de Antonio Alceu Bellodi o novo prédio do Centro de Especialidades em Saúde Municipal.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 28/12/2021

Protocolo: 2318/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de ciência , Lei nº 5204/2021, de 25 de outubro de 2021 , Lei nº 5276/2022, de 21 de março de 2022 , Despacho do Relator , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:06: Matéria arquivada

Ementa: Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero".

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 1188/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 271/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5163/2021