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Resultado: 11 matérias
  • Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extingue o cargo de Assessor Técnico da Escola do Legislativo.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 07/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)
  • Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extintos os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.

    Autoria: Beto Ariki, Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 22/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LO 5093/2020
  • Denomina de DEIVID CAMILOTTI, a Rua L do Loteamento Planalto Verde I, no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 347
    Pareceres de Comissões: CFO nº 20/2020 , CJR nº 27/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5090/2020
  • Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5080/2020
  • Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 339
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2020 , CJR nº 17/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5079/2020
  • Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.

    Autoria: Carmo Jorge Reino, Ednei Valêncio, João Bassi, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5070/2020
  • Dispõe sobre a extinção da taxa mínima de água e redução da taxa de esgoto cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Retirada
    Parecer de Comissão: CJR nº 12/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 08/07/2020)
  • Prorroga o prazo estabelecido no Art. 118 da Lei nº 4.677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e da nova redação ao ANEXO l da mesma Lei e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 28/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Arquivado
  • Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 28/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 7/2020 , CJR nº 7/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado
  • Denomina de Marly Odete Ribeiro Pereira a via localizada entre a R. Comendador João Maricato no "Jardim Santo Antônio" e a R. Pedro Donadon no "Residencial Jaboticabal", no município de Jaboticabal e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 305
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Norma Derivada: LO 5057/2020