Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extingue o cargo de Assessor Técnico da Escola do Legislativo.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 07/12/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de Inclusão na LeituraLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)Conforme Ato da Mesa n 01/2021, ecaminhamos a presente propositura para arquivamento, tendo em
vista que a referida matéria está sem parecer da comissão de justiça e redação. -
Ementa: Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extintos os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.
Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 22/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaTendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.Norma Derivada: LO 5093/2020 -
Ementa: Denomina de DEIVID CAMILOTTI, a Rua L do Loteamento Planalto Verde I, no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 347Pareceres de Comissões: CFO nº 20/2020 , CJR nº 27/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5090/2020 -
Ementa: Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 03/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 340 , Requerimento de retirada a pedido do autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5080/2020 -
Ementa: Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 03/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 339Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2020 , CJR nº 17/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5079/2020 -
Ementa: Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Autoria: Carmo Jorge Reino - PSD, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 19/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 329 , Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5070/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a extinção da taxa mínima de água e redução da taxa de esgoto cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 18/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de RetiradaParecer de Comissão: CJR nº 12/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 07/07/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 08/07/2020)Tendo em vista o pedido de arquivamento pelo Presidente, encaminhamos a presente matéria para arquivamento. -
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no Art. 118 da Lei nº 4.677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e da nova redação ao ANEXO l da mesma Lei e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 28/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2020 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação final e deliberação do Presidente, Arquive-se. -
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 28/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada a pedido dos autoresPareceres de Comissões: CFO nº 7/2020 , CJR nº 7/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada -
Ementa: Denomina de Marly Odete Ribeiro Pereira a via localizada entre a R. Comendador João Maricato no "Jardim Santo Antônio" e a R. Pedro Donadon no "Residencial Jaboticabal", no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 26/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 305Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.Norma Derivada: LO 5057/2020
