Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extintos os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.
Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 22/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaTendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.Norma Derivada: LO 5093/2020 -
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Jaboticabal, podendo ser realizados em espaços públicos ou privados.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 15/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Inclusão de Leitura , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , AUTÓGRAFO PL 326Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.Norma Derivada: LO 5068/2020 -
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Jaboticabal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 12/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada a pedido do autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2020 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação final e deliberação do Presidente, Arquive-se. -
Ementa: Dispõe sobre medidas de transparência pelo poder executivo, referente às ações de enfrentamentos da COVID19 no Município de Jaboticabal e da outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 04/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , AUTÓGRAFO PL 322 , Inclusão de LeituraPareceres de Comissões: CSAPS nº 2/2020 , CFO nº 8/2020 , CJR nº 9/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5071/2020 -
Ementa: Alteram dispositivos da Lei nº 3.747, de 10 de abril de 2.008 e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 28/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 309Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.Norma Derivada: LO 5058/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através do site oficial, de forma anual, acerca da aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 14/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada feito pelo autorLocalização Atual: ProtocoloSituação em 19/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/02/2020)Tendo em vista o findar da tramitação, encaminho o processo ao Setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.
