Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Denomina de ALTINO BELLODI a Área Verde localizada entre as Ruas Mario de Campos e Avenida Júlio de Marco no Jardim São Marcos e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Henrique Advogado
    Data de Apresentação: 04/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)

    Tendo em vista a tramitação final da matéria, com a devida promulgação da norma, encaminhamos ao arquivo.

    Norma Derivada: LO 5116/2020
    Texto Integral
  • Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extintos os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.

    Autoria: Beto Ariki, Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 22/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 5093/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR “TRENZINHOS DA ALEGRIA” NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP.

    Autoria: Paulo Henrique Advogado
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS FEDERAIS.

    Autoria: Paulo Henrique Advogado
    Data de Apresentação: 04/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 35/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 5092/2020
    Texto Integral
  • Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.

    Autoria: Carmo Jorge Reino, Ednei Valêncio, João Bassi, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5070/2020
    Texto Integral