Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Dispõe sobre a poda de árvores no município de Jaboticabal
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 08/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS , Inclusão de LeituraParecer de Comissão: CJR nº 37/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)Conforme Ato da Mesa nº 01/2021, ecaminhamos a presente propositura para arquivamento, tendo em vista que a referida matéria está sem parecer da comissão de justiça e redação.
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Ementa: Dispõe sobre a padronização do brasão aplicado nos veículos oficiais da Câmara Municipal.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 08/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 13/01/2021)Tendo em vista o Ato da Mesa nº 01/2021 encaminhamos ao arquivo por ausência de parecer da comissão de justiça e redação e respectiva apreciação pelo plenário.
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Ementa: Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Autoria: Carmo Jorge Reino - PSD, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 19/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 329 , Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5070/2020
