Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dá nova redação aos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos contidos no ANEXO l – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e extintos os cargos de Diretor de Departamento Jurídico, Diretor do Departamento de Administração, Diretor Técnico Legislativo e Diretor Contábil e Financeiro.
Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 22/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaTendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.Norma Derivada: LO 5093/2020 -
Ementa: Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 31/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 350Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2020 , CJR nº 31/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaTendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.Norma Derivada: LO 5091/2020 -
Ementa: Denomina de “APARECIDA DURIGAN HORI” a Quadra e Play-ground construídos na Praça do Jardim Boa Vista.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 14/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Assinaturas da totalidade dos vereadores , AUTÓGRAFO PL 345Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5087/2020 -
Ementa: Denomina de "Parque de Desenvolvimento tecnológico Benedito Tobace" a área adquirida pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, próximo ao Campus da Unesp.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 03/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 338Pareceres de Comissões: CFO nº 19/2020 , CJR nº 26/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5089/2020 -
Ementa: Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Autoria: Carmo Jorge Reino - PSD, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 19/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 329 , Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5070/2020 -
Ementa: Denomina de "Rosa Mantovani Celestino", a área pública de "Sistema de Recreio", localizada ao lado da Av. Dr. Lafranchi e da outras providencias.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 15/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , AUTÓGRAFO PL 327 , Arquivo digital do mapa da área públicaLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5069/2020 -
Ementa: Cria no município de Jaboticabal "A semana municipal da Saúde dos Rins"
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 13/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 315Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5077/2020 -
Ementa: Denomina de Prof. Dr. Julio César Durigan, a Nova Estação de Tratamento de Água do SAAEJ.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 02/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 313Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.Norma Derivada: LO 5055/2020 -
Ementa: Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4º, ao Art. 19, ao Art. 42, aos Parágrafos §1º, §2º e §3º do Art. 74, ao do inciso I, alínea b e inciso II do Art. 87, todos da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 28/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 311Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.Norma Derivada: LO 5066/2020 -
Ementa: Altera o inciso III do Art. 4º e revoga os artigos 19 e 42 da lei 4.677, de 23 de abril de 2015.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 03/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto Contrário a parecer da C. de Justiça e Redaçã , Ciência Parecer Contrário ao autorParecer de Comissão: CJR nº None/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 19/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/02/2020)Tendo em vista o findar da tramitação, encaminho o processo ao Setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.
