Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o direito da gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pela opção da cesariana eletiva, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 02/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Autógrafo PL 286Localização Atual: ProtocoloSituação em 25/03/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoEncaminhada ao Setor de Protocolo para o devido Arquivamento.Norma Derivada: LO 5052/2020 -
Ementa: Altera as atribuições e Requisitos dos cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Gabinete, constante no Anexo I da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 16/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento Inclusão OD e Disp. de pareceresLocalização Atual: ProtocoloSituação em 19/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/09/2019)Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO. -
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 16/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento retirada feita pelo autorLocalização Atual: ProtocoloSituação em 19/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/09/2019)Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO. -
Ementa: Assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 26/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 235Localização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5027/2019 -
Ementa: Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 234/2019 , Mapa , Requerimento de inclusão de leitura no expedientePareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 14/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5001/2019 -
Ementa: Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 233/2019 , Mapa , Requerimento de inclusão de leitura no expedientePareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)Tendo em vista a regular tramitação, encaminho a matéria ao setor de Protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5000/2019 -
Ementa: Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 232/2019 , Mapa , Requerimento de inclusão de leitura no expedientePareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)Tendo em vista a regular tramitação, encaminho a matéria ao setor de Protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 4999/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 28/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 218Pareceres de Comissões: CDDPD nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5026/2019 -
Ementa: Declara o Município de Jaboticabal como “Cidade Solidária”, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 213/2019 , Requerimento de inclusão de LeituraPareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.Norma Derivada: LO 4984/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares frente às creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 17/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada, feito pelo autorLocalização Atual: ProtocoloSituação em 09/08/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/08/2019)Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
