Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de João Perez a quadra Poliesportiva do Centro Recreativo Municipal "Edson Martini" (Clube da 3ª Idade), e dá outras providências
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 30/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 258/2019 , Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5019/2019 -
Ementa: Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 245/2019 , Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)Tendo em vista a regular tramitação, encaminho a matéria ao setor de Protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5002/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a Proibição o fornecimento de Canudos confeccionados em material plástico por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, hotéis, eventos diurnos e noturnos, ambulantes e entre outros estabelecimentos similares no município de Jaboticabal/SP e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 12/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Matéria retirada pelo autorLocalização Atual: ProtocoloSituação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento. -
Ementa: Determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 28/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Votação Nominal velto parcial , Parecer Veto Comissão de Justiça e Redação , Parecer Jurídico VETO , Ofício / Resposta , Autógrafo PL 216Pareceres de Comissões: CFO nº None/2016 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LO 5025/2019
