Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CFO nº 6/2020 , CJR nº 5/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Altera o artigo 74 da Lei Ordinária n° 4.677 de 23 de abril de 2015 que dispõe sobre as concessões de Funções Gratificadas de nível 1, 2 e 3, e regulamenta seus valores e aprovação.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada feito pelo autor. , Inclusão Leitura Expediente

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)

Ementa: Denomina de Alencar da Cunha Vilela a rotatória que interliga a Avenida José da Costa, Rua Anchieta e Rua Tosio Matusita e da outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 243/2019

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)

Norma Derivada: LO 5006/2019

Ementa: Denomina de Santo Valêncio o Canil Municipal de Jaboticabal e dá outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada, feito pelo autor , Decreto Executivo 3278 denominação Canil

Localização Atual: Protocolo

Situação em 04/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/09/2019)

Ementa: Denomina de Carmem Caraschi Homem o Viveiro de Mudas de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 31/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 239/2019

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)

Norma Derivada: LO 5008/2019

Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Barbosa da Silva a Horta Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 31/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 238/2019

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 18/09/2019)

Norma Derivada: LO 5007/2019

Ementa: Denomina de Parque Verde de Integração Ambiental, a área municipal onde fica a Estação de Captação de Água, Horta Municipal, Canil Municipal, Viveiro de Mudas e grande área verde conhecida como Estiva.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 29/03/2019

Protocolo: 98/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 191/2019 , Parecer Jurídico Prefeitura , Ofício Poder Executivo

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 11/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/07/2019)

Norma Derivada: LO 4977/2019

Ementa: Dispõe sobre a fiscalização dos pagamentos das contribuições previdenciárias do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal – SEPREM, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 29/03/2019

Protocolo: 96/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 11/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/07/2019)

Ementa: Dispõe sobre os critérios de anticorrupção nas licitações públicas e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 20/03/2019

Protocolo: 86/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 11/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/07/2019)

Ementa: Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 78/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de retirada, feito pelo autor

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 14/04/2019)