Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 13/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)
    Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.

    Norma Derivada: LO 5010/2019
    Texto Integral
  • Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 11/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 220/2019 , Mapa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/09/2019)

    Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.

    Norma Derivada: LO 4993/2019
    Texto Integral
  • Denomina de Sara Garcia Jacob o berçário da EMEB Ademir Aparecido Correa, no Distrito de Córrego Rico, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 02/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo Pl. 199/2019
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 09/08/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/08/2019)
    Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
    Norma Derivada: LO 4978/2019
    Texto Integral
  • Concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, de alguma forma, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel até a data da publicação deste Decreto Legislativo e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)
    Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos, cigarros e similares, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 29/03/2019
    Protocolo: 100/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 31/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)
    Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.
    Texto Integral
  • Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Jaboticabal e Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 11/02/2019
    Protocolo: 30/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 175/2018
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 09/05/2019)
    Após a norma tramitação do processo, encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
    Norma Derivada: LO 4966/2019
    Texto Integral
  • Declara a “Festa do Quitute e a Expofeira de Arte e Artesanato” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaboticabal.

    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 01/02/2019
    Protocolo: 12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 1/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 26/03/2019)
    Matéria encaminhada ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 4963/2019
    Texto Integral