Projeto de Lei nº 264/2019
Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 220/2019
Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.
Projeto de Lei nº 199/2019
Denomina de Sara Garcia Jacob o berçário da EMEB Ademir Aparecido Correa, no Distrito de Córrego Rico, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 194/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, de alguma forma, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel até a data da publicação deste Decreto Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 192/2019
Dispõe sobre a propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos, cigarros e similares, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 175/2019
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Jaboticabal e Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 172/2019
Declara a “Festa do Quitute e a Expofeira de Arte e Artesanato” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaboticabal.
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