Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao ANEXO V da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o quadro de servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 19/12/2018

Protocolo: 2112/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUTÓGRAFO DO PL 169/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 26/03/2019)

Norma Derivada: LO 4959/2018

Ementa: Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 2018/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia. , Autógrafo do Projeto de Lei nº 155/2018.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)

Norma Derivada: LO 4946/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Jaboticabal” e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 27/09/2018

Protocolo: 1976/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 150/2018 , Encaminha PL 150 para Comissões Permantes

Pareceres de Comissões: CSAPS nº None/2018 , CFO nº None/2018 , CJR nº None/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2019 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 4949/2018

Ementa: Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima a respectiva residência.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada, feito pelo autor , Despacho de Arquivamento , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de trânsito “FUMTRAN”, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada, feito pelo autor , Despacho de Arquivamento , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Tradições de Matrizes Africanas e das Nações do Candomblé” e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho de Arquivamento , AUT , DESP , DESP , PCP , PCP , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2018 00:00:00: Matéria aprovada

Norma Derivada: LO 4938/2018

Ementa: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em poços artesianos, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 16/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , DESP , DESP , PCP , PCP , PJ , DESP

Norma Derivada: LO 4929/2018

Ementa: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individualizados nas unidades consumidoras autônomas em condomínios verticais e horizontais, no âmbito do município de Jaboticabal.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 16/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , DESP , DESP , PCP , PCP , PJ , DESP

Norma Derivada: LO 4928/2018