Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Dá nova redação ao ANEXO V da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o quadro de servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.

    Autoria: Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Ednei Valêncio, Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 19/12/2018
    Protocolo: 2112/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO DO PL 169/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 26/03/2019)
    Norma Derivada: LO 4959/2018
  • Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Beto Ariki, Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, Ednei Valêncio, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 11/10/2018
    Protocolo: 2018/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)
    Norma Derivada: LO 4946/2018
  • Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Jaboticabal” e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 27/09/2018
    Protocolo: 1976/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 150/2018 , Encaminha PL 150 para Comissões Permantes
    Pareceres de Comissões: CSAP nº None/2018 , CFO nº None/2018 , CJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 4949/2018
  • Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 31/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PCP , DESP
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2018 00:00:00: Arquivado
  • Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima a respectiva residência.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2018 00:00:00: Arquivado
  • Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de trânsito “FUMTRAN”, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2018 00:00:00: Arquivado
  • Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Tradições de Matrizes Africanas e das Nações do Candomblé” e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 17/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Despacho de Arquivamento , DESP , DESP , AUT , PCP , PCP , PCP , DESP
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2018 00:00:00: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LO 4938/2018
  • Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em poços artesianos, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 16/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PCP , PCP , PJ , DESP , DESP , DESP , AUT
    Norma Derivada: LO 4929/2018
  • Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individualizados nas unidades consumidoras autônomas em condomínios verticais e horizontais, no âmbito do município de Jaboticabal.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 16/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PCP , PCP , PJ , DESP , DESP , DESP , AUT
    Norma Derivada: LO 4928/2018