Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 2018/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia. , Autógrafo do Projeto de Lei nº 155/2018.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)

Norma Derivada: LO 4946/2018

Ementa: Denomina de Oswaldo Bazone o Coreto da Praça Municipal "Ernesto Poli" e da outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , DESP , AUT , PCP , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 29/10/2018)

Norma Derivada: LO 4939/2018

Ementa: Dispõe sobre a Criação da "Semana do Profissional de Educação Física" no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 29/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho de Arquivamento , AUT , DESP , DESP , PCP , PCP , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2018 00:00:00: Matéria aprovada

Norma Derivada: LO 4934/2018

Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 4.911, de 26 março de 2018.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 16/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , DESP , DESP , DESP

Norma Derivada: LO 4927/2018

Ementa: Dispõe sobre a formação em curso de Primeiros Socorros para todos os docentes de Educação Física e pelo menos mais um funcionário das escolas e creches da Rede Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , AUT , DESP , PCP , PCP , PCP , DESP

Norma Derivada: LO 4911/2018