Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao ANEXO V da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o quadro de servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 19/12/2018

Protocolo: 2112/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUTÓGRAFO DO PL 169/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 26/03/2019)

Norma Derivada: LO 4959/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jaboticabal e dá outras Providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 31/10/2018

Protocolo: 2052/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada, feito pelo autor , Encaminha PL 159 para Comissões Permanentes

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)

Ementa: Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 2018/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia. , Autógrafo do Projeto de Lei nº 155/2018.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)

Norma Derivada: LO 4946/2018

Ementa: Institui a Política de Bem- Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 28/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: IND 784/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada, feito pelo autor , Despacho de Arquivamento , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Dispõe sobre a proibição da contratação de carroças com tração animal para carregar entulhos no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 02/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 114/2018 , PCP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 29/10/2018)

Norma Derivada: LO 4943/2018