Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de carroças com tração para carregar entulhos no Município de Jaboticabal, e da outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 29/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , DESP

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramentos em Pets Shop, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 29/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , PCP , PJ , DESP , PCP , PJ , PJ , DESP

Situação: REJEITADO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro Junto ao Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses do Município, o agregado de 10 (dez) ou mais animais no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 01/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , PJ , DESP

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 17/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , DESP , PCP , PJ

Situação: RETIRADO

Ementa: Denomina de SANTO VALENCIO a Rua Projetada 04 do Loteamento ”Bourbon Residence”, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , DESP , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LO 4845/2017

Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 02/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: DESP , DESP , PCP , PCP , PCP , PCP

Situação: REJEITADO