Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: Institui no Município de Jaboticabal o "Programa Brasil Sorridente Implante Dentário"

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 01/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: AUT , DESP
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LO 4894/2017
  • Ementa: Institui no Município de Jaboticabal o "Programa melhor em Casa ".

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 01/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: AUT , DESP
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LO 4893/2017
  • Ementa: Denomina de RAIMUNDO SAURIN a Rua Projetada 03 do Loteamento ”Bourbon Residence”, e dá outras providências.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 22/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO

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