Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: (Dá nova redação Lei ao Art. 1º da Lei n° 2.896, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.)

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: Institui o Dia Municipal do Ferroviário e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 24/05/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Denomina de “SEBASTIÃO GOES” o Sistema de Recreio no bairro Recreio dos Bandeirantes e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 19/04/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO