Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de João Ferreira Manduca a Rua (12) do Loteamento Morada do Campo, e da outras Providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Denomina de Rua José Emídio de Faria a Rua (8) do Loteamento Morada do Campo.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Nova Aliança e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/09/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Paz”

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: Da nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.900, de 18 de junho de 2009, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO