Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de Rua João Batista Zocolaro a Rua (14) do Loteamento Morada do Campo.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 22/12/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Concede isenção as pessoas portadoras de CÂNCER ou HIV do pagamento de iptu no município e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 11/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying no Município de Jaboticabal e dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 21/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LO 4130/2010 -
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Estudos Espírita Chico Xavier e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 14/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a realizar o pagamento do Adicional de Mérito dos funcionários do legislativo ocupantes de cargo efetivo do QEL, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 22/07/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de ANTONIO THOMAZ, a Rua 13 do futuro Loteamento Morada do Campo, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã em Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 12/05/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Adoção”, e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 12/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUT , PCPSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de CARLOS ASSONI NETTO a Avenida Expressa 1, do futuro Loteamento Morada do Campo, no município de Jaboticabal e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 06/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento na “Área Azul” a pessoa idosa, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 31/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO
