Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de Domingos Antonio Ferrari a Sala de Espetáculos do Cine Teatro Municipal Manoel Marques de Mello, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Mista “Igualdade e Harmonia”, nº 5, e dá outras providências)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Declara de utilidade pública a “FEFAC - Fraternidade Espírita Fabiano de Cristo” e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 09/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Paulino Santa Capita a Rua 18, no Loteamento Jardim Morada Nova, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 06/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Luiz Gonzaga Gomes Pito a Rua 6, no Loteamento Jardim Morada Nova, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 06/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei nº 3.134, de 20 de maio de 2003.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 05/05/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Sérgio Antônio Mascioli a via pública, antigo lote nº 34- B, de matrícula 37.900, no Loteamento Residencial dos Ipês, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/04/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Rua Luiz Gonzaga Gomes Pito a Gleba L (Rua) do desmembramento da área entre os Bairros Cohab II e Cidade Jardim, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 30/03/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: REJEITADO -
Ementa: Denomina de Rua Herminda Brandelli Perina a Rua H do desmembramento da área entre os Bairros Cohab II e Cidade Jardim, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/03/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Rua Dr. Paulo Junqueira Braga a Rua J do desmembramento da área entre os bairros Cohab II e Cidade Jardim, nesta cidade e dá outras providências
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/03/2009Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO
