Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: (Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita CÁIrBAR ScHUTEL).
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 30/11/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Praça dos Imigrantes Japoneses o lote de terra localizado na Rua São João, entre as Avenidas Duque de Caxias e Tiradentes e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 09/11/2007Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização Contra a Prática do Aborto”, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 25/10/2007Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: “Dispõe sobre a oferta de sacolas de papel ou plásticos oxi- biodegradáveis nos hipermercados, supermercados, mercearias, padarias, panificadoras, farmácias, feiras e comércio em geral.”
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/08/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PCP , PCPSituação: RETIRADO -
Ementa: (Denomina de Rua Marcelo Sanches Dias a Rua K do Loteamento Jardim Barcelona nesta cidade e dá outras providências.)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 18/05/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de Rua Elaine Cristina Bernal a Rua G do Loteamento Jardim Barcelona nesta cidade e dá outras providências.)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 18/05/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de Rua Antônio Forcinetti a Rua L do Loteamento Jardim Barcelona nesta cidade e dá outras providências.)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 18/05/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de Rua Eugênio Mattioli a Rua 1 do Loteamento Jardim Primavera 2 no Distrito de Córrego Rico e dá outras providências.)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 04/05/2007Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de Alameda Raphael Linardi a Rua R 60 do Bairro Jardim Morumbi e dá outras providências.)
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 15/03/2007Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: REJEITADO
