Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CEREA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JABOTICABAL.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: ASSEGURA AOS IDOSOS, RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: INSTITUI O DIA 06 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de Maria Helena Gazoto Marconato, o prolongamento da Avenida Ordem do Carmelo, que fica entre as Ruas Francisco Puzzoni e Dona Florisbela De C. Wernech, no Jardim Boa Aventura, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 15/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: Altera o nome da Avenida Ordem do Carmelo para Avenida Maria Helena Gazoto Marconato, no Jardim Boa Aventura, que fica entre as Ruas Francisco Puzzoni e Dona Florisbela De C. Wernech e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Denomina de DR. ANTONIO ARROBAS MARTINS a Rua 02, que fica entre a Rua Djalma Aleixo de Souza e a Rua Orestes Serranoni, e que fica de forma horizontal entre o terreno “C” e o terreno “G”, Bairro Cerradinho, Cidade de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de ANGELINA DA SILVA CHIODA a Rua 01, que fica entre a Rua Djalma Aleixo de Souza e a Rua Orestes Serranoni, e que fica de forma horizontal entre o terreno “A” e o terreno “C”, Bairro Cerradinho, Cidade de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUT , PCP , PCP , PCPSituação: APROVADO -
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 05/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: AUT , PCP , PCPSituação: APROVADO -
Ementa: Torna obrigatório a disponibilização na Internet – “site” da Câmara Municipal -, informações sobre gastos de viagens da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Denomina de SEBASTIÃO BUENO TRINDADE a Rua Projetada “B”, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 02/03/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO
