Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Córrego Rico.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 29/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de calçada e mureta nos terrenos particulares do município.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 06/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PCP
    Situação: REJEITADO
  • Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jaboticabal realizar abertura de interligação de via pública entre o bairro Residencial e a Rua Comendador João Maricato.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 09/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PCP
    Situação: REJEITADO

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