Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Córrego Rico.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de calçada e mureta nos terrenos particulares do município.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 06/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PCPSituação: REJEITADO -
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jaboticabal realizar abertura de interligação de via pública entre o bairro Residencial e a Rua Comendador João Maricato.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 09/02/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PCPSituação: REJEITADO