Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • Torna obrigatória aos Hospitais da Rede Pública e Privada a afixação de aviso esclarecendo o direito para as pessoas idosas de terem acompanhante em caso de internação, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 12/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PCP , PCP , AUT
    Situação: APROVADO
  • Torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada a afixação de aviso esclarecendo o direito para as crianças de terem acompanhantes em caso de internação, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 12/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PCP , PCP , AUT
    Situação: APROVADO
  • Autoriza o Poder Executivo a criar o controle de qualidade do ar em ambientes refrigerados e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 12/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de estacionamento de veículos existentes em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 12/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E EM SUAS RESIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 12/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Institui, como matéria extracurricular, o ensino dos “Jogos de Xadrez” e de “Damas” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 03/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Institui no município de Jaboticabal a “Semana do Livro Infantil”, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo urbano gratuito às pessoas de baixa renda portadoras de HIV/AIDS, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Torna obrigatória a realização de exame de surdez em crianças nascidas em Hospitais ou Instituições beneficiadas com verbas públicas, e da outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Dispõe sobre a reserva de jazigos para locação no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO