Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Torna obrigatória aos Hospitais da Rede Pública e Privada a afixação de aviso esclarecendo o direito para as pessoas idosas de terem acompanhante em caso de internação, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 12/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada a afixação de aviso esclarecendo o direito para as crianças de terem acompanhantes em caso de internação, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 12/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o controle de qualidade do ar em ambientes refrigerados e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 12/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de estacionamento de veículos existentes em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 12/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E EM SUAS RESIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 12/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Institui, como matéria extracurricular, o ensino dos “Jogos de Xadrez” e de “Damas” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 03/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Institui no município de Jaboticabal a “Semana do Livro Infantil”, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 29/10/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo urbano gratuito às pessoas de baixa renda portadoras de HIV/AIDS, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 29/10/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Torna obrigatória a realização de exame de surdez em crianças nascidas em Hospitais ou Instituições beneficiadas com verbas públicas, e da outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 29/10/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a reserva de jazigos para locação no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 29/10/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO