Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: (Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o Programa "Sangue é Vida" e dá outras providências).
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 17/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 16/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Grupo de Estudos Pluricultural – GEP, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 15/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO" no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 06/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 06/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Denomina de "Ernesto Elvino Biancardi" o Aeroporto de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 04/08/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de THARCILIO PANOSSO a Rua I do Loteamento Residencial "PARQUE DAS ARARAS" em Jaboticabal, e dá outras providências).
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 05/05/2003Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de DJALMA MORETTO a Rua H do Loteamento Residencial "PARQUE DAS ARARAS" em Jaboticabal, e dá outras providências).
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 05/05/2003Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de ADIVINO APARECIDO GONÇALVES DE LIMA a Rua F do Loteamento Residencial "PARQUE DAS ARARAS" em Jaboticabal, e dá outras providências).
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 05/05/2003Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO -
Ementa: (Denomina de OLGA DE OLIVEIRA BOTTINO a Rua D do Loteamento Residencial "PARQUE DAS ARARAS" em Jaboticabal, e dá outras providências).
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 05/05/2003Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTSituação: APROVADO
