Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Creches Albergues, no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 07/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Denomina de ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO a Travessa AI e Avenida AI do Loteamento "Jardim São Paulo" e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 17/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, e dá outras providências

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 01/04/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Postos de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 18/03/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Institui o Serviço de Complementação Terapêutica após alta do hospital de pacientes internados pelo SUS (Serviço Unificado de Saúde), nos Hospitais da cidade de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 18/03/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUT , PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO