Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: (Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização à firma AMBIENTAL DE JABOTICABAL - IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.)

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 20/10/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.)

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 18/10/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, proveniente de extensão de rede executada por terceiros.)

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 31/05/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Denomina de "GINO BASSI" o CIAF - VI, do Bairro Santa Monica)

Autoria: Luiz Carlos Laurindo

Data de Apresentação: 21/02/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO